⚖️ Direito das Sucessões: Herança e Inventário 

A perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com burocracias e divisões patrimoniais pode tornar esse período ainda mais difícil. No escritório Vales & Pereira Advogados, atuamos de forma humana, ágil e técnica para garantir a transferência legal de bens, protegendo o patrimônio e preservando a harmonia familiar. 

📋 Como Atuamos na Transmissão de Bens

  • Inventário Extrajudicial (Em Cartório): Quando todos os herdeiros são maiores de idade, capazes e estão em total acordo sobre a divisão dos bens. É a via mais rápida e econômica para regularizar a herança.
  • Inventário Judicial: Obrigatório quando há herdeiros menores de idade, incapazes ou quando existe discordância entre os familiares (litígio). Atuamos na defesa dos seus interesses para garantir uma partilha justa.
  • Planejamento Sucessório: Orientação e estruturação em vida de mecanismos como doações com reserva de usufruto, testamentos e holdings familiares. O objetivo é reduzir impostos (como o ITCMD) e evitar disputas judiciais futuras entre os herdeiros. 

🔍 Principais Dúvidas Resolvidas no Processo

Durante a assessoria jurídica, nossa equipe auxilia você e sua família a compreender pontos cruciais como:

  1. Ordem de Vocação Hereditária: Quem tem direito legal à herança (cônjuge, filhos, pais) e qual a porcentagem de cada um.
  2. Meação vs. Herança: A diferença entre o que já pertence ao cônjuge sobrevivente (pelo regime de bens do casamento) e o que de fato entra na partilha dos herdeiros.
  3. Prazo de Abertura: A importância de iniciar o processo de inventário dentro do prazo legal de 2 meses para evitar multas sobre o imposto de transmissão.
  4. Dívidas do Falecido: Como funciona o pagamento de pendências financeiras, as quais são pagas exclusivamente pelo limite do valor da própria herança. 

✨ Por que escolher o nosso escritório?

  • Tratamento Humanizado: Conduzimos cada caso com a máxima discrição, empatia e respeito ao momento da família.
  • Agilidade de Procedimentos: Buscamos sempre a via mais célere para que os bens sejam liberados e regularizados sem demora.
  • Estrutura Completa: Atendimentos agendados em nossas sedes em Aracaju/SE ou suporte 100% digital e seguro.