Quando um casal se separa, a maior preocupação deve ser a proteção, a rotina e o bem-estar dos filhos. No escritório Vales & Pereira Advogados, atuamos de forma especializada para que a definição da guarda ocorra de maneira equilibrada, priorizando o desenvolvimento saudável das crianças e o respeito aos direitos de convivência dos pais.
📋 As Modalidades de Guarda no Brasil
  • Guarda Compartilhada (Regra Geral): O pai e a mãe compartilham a responsabilidade civil e tomam juntos todas as decisões importantes sobre a vida dos filhos (escola, saúde, viagens). A residência fixa é definida com um dos pais, mas ambos possuem direitos e deveres iguais.
  • Guarda Unilateral: Atribuída a apenas um dos genitores quando o outro não deseja a guarda ou não possui condições de exercê-la. O pai ou mãe que não detém a guarda mantém o direito de supervisionar as decisões e possui um regime de visitas garantido por lei.
  • Regime de Convivência (Visitas): Estruturação detalhada de datas, finais de semana, férias escolares e festas de fim de ano. O objetivo é garantir que a criança mantenha um vínculo afetivo forte e contínuo com ambos os lados da família.
🔍 Aspectos Importantes Resolvidos na Ação de Guarda
Nossa assessoria jurídica atua na mediação e na fixação judicial de pontos essenciais:
  1. O Melhor Interesse da Criança: Toda a estratégia do processo é desenhada para proteger a integridade física, psicológica e emocional do menor.
  2. Alienação Parental: Atuamos de forma firme para identificar, prevenir e combater condutas em que um dos pais tenta afastar a criança do convívio do outro.
  3. Alteração de Guarda: Revisão de acordos anteriores caso haja mudança na realidade financeira, social ou comportamental de um dos genitores que coloque o menor em risco.
  4. Viagens Internacionais e Mudanças: Regulamentação de autorizações necessárias para viagens ou mudança de domicílio/cidade dos filhos.
✨ Por que escolher o nosso escritório?
  • Mediação Familiar: Buscamos soluções consensuais que evitem o desgaste psicológico das crianças em litígios prolongados.
  • Atendimento Humanizado e Sigiloso: Conduzimos o caso com a discrição e a sensibilidade que o ambiente familiar exige.
  • Suporte Completo: Atendimentos agendados em nossas sedes em Aracaju/SE ou suporte 100% digital com máxima segurança jurídica.