A Vales & Pereira tem percorrido a prática da advocacia integrativa social atendendo a comunidade LGBTIQ, começamos de forma um pouco introvertida na defesa da transformação do conceito de família para abrigar em nossa advocacia a união entre pessoas do mesmo sexo e essa atuação ganhou contornos de ações mais solidas da defesa dos direitos e garantias da comunidade LGBTIQ.

Nosso escritório se aprimorou na defesa dos Direitos LGBT/Direitos Homoafetivos e, buscamos abraçar as causas e lutas pela defesa dos direitos civis da comunidade.

Esses são alguns dos assuntos com os quais trabalhamos:

Categorias

Indenizações em virtude de discriminação por identidade de gênero e expressão sexual;

Danos morais relativos à discriminação por orientação sexual;

Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho;

Reparação de danos por Homofobia em geral

Reconhecimento de união estável homoafetiva para casais do mesmo sexo

Contrato de parceria civil de casais gays, transsexuais e transgêneros

Casamento LGBT: Divórcio, Separação

Pactos Antenupciais

Guarda dos Filhos, Pensão Alimentícia de casais do mesmo sexo

Alimentos entre cônjuges ou companheiros

Partilha de bens

Herança e testamento LGBT, Direitos das Sucessões

Planos de saúde

Direitos previdenciários

Adoção por casais homossexuais

Separação e dissolução de parceria civil

Questões sucessórias por falecimento do cônjuge

Mudança de nome e gênero junto ao Registro Civil por identidade sexual

Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo

Cirurgia de adequação de gênero

Direitos de personalidade

Inseminação artificial por casais homoafetivos

Ação judicial para registro de criança em nome de dois pais ou duas mães por inseminação caseira

Barriga solidária (barriga de aluguel)

Filiação socioafetiva para casais LGBT