É muito comum em processos em varas de família ver filhos de pais em litigio ou divorciados sofrerem alienação parental por parte de um deles, ou seja, quando um dos genitores, ou ainda quem tem a guarda ou a tutela da criança,
A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS homologou, no início de outubro, o divórcio consensual de um ex-casal cuja guarda compartilhada dos filhos ficou
Militar que possui registro de arma de fogo não tem o direito de portá-la nos espaços comuns do condomínio onde reside, com a intenção de constranger e intimidar os vizinhos. Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT entenderam que a conduta extrapola
A conduta de enviar imagens com conteúdo sexual por aplicativos de comunicação, tão comum desde a proliferação das redes sociais a partir da primeira década do século XXI, passou a ser tipificada como importunação sexual, trata-se de crime grave e, portanto, com
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